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Autor
Dr. Josué dos Santos Ferreira
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O
Poder Legislativo é o encarregado de exercer a função
legislativa do Estado Brasileiro, que consiste em regular
as relações dos parlamentares entre si, e com
o próprio Estado, mediante a elaboração
de leis. No Brasil, o Poder Legislativo Federal é organizado
em um sistema bicameral e exercido pelo Congresso Nacional
que é composto pela Câmara dos Deputados, como
representante da população em geral, e pelo
Senado Federal, representante das unidades da Federação.
Esse modelo bicameral confere às duas Casas autonomia,
poderes, prerrogativas e imunidades referente à sua
organização e funcionamento, e em relação
ao exercício de suas funções.
Dada
a relevante importância do Congresso Nacional para o país,
e buscando contribuir com a cultura legislativa, apresentamos
a Obra literária "Os Meandros do Congresso Nacional" - Como
interagir e participar das atividades legislativas brasileiras,
sendo esta uma fonte de pesquisa, consulta e estudo dos mais
importantes caminhos trilhados em benefício da sociedade brasileira
pelo Supremo Poder Legislativo Federal. A Obra "Os Meandros
do Congresso Nacional" é um projeto cultural e acadêmico de
caráter histórico que disponibiliza na integra para a sociedade
brasileira, todas as informações sobre a cultura legislativa
e ressalta a relevante importância do Congresso Nacional para
o processo decisório na democracia e no progresso contínuo
da Nação Brasileira, de maneira a contribuir para a formação
de uma cultura de cidadania participativa, junto ao Parlamento
Nacional.
É
nesse sentido que realizamos esta Obra literária "Os Meandros
do Congresso Nacional", visando fortalecer cada vez mais a
instituição e aproximar a sociedade brasileira do Poder Legislativo
Federal. A Obra "Os Meandros do Congresso Nacional" - Como
interagir e participar das atividades legislativas Brasileiras,
vem preencher uma lacuna visando manter a sociedade informada
de todos os trâmites operacionais da estrutura orgânica do
probo Poder Legislativo Federal. Sendo este o Poder guardião
e garantidor do Estado Democrático de Direito, legitimado
pela representação parlamentar, a autêntica expressão de poder
de um povo e de uma Forte e Soberana Nação.
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