a) Direitos de Propriedade e Garantia de Contratos;
b) Participação do Capital Estrangeiro;
Introdução
Prefácio
Mario Garnero
Tomo - I
A
História Cultural e Institucional do
Congresso Nacional
Josué dos Santos Ferreira
Tomo
- II
As
Proposições do Congresso Nacional
Josué dos Santos Ferreira
Tomo
III
A
Importância do Congresso Nacional no
Setor Privado:
Josué dos Santos Ferreira
c) Reforma do Estado;
d) Meio Ambiente;
e) Comércio Exterior;
f) Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;
g) Desenvolvimento Regional.
II
- Legislação Trabalhista:
a)
Participação nos Lucros ou Resultados;
b) Participação na Gestão e
Papel dos Sindicatos;
c) Sistema de Negociação;
d) Remuneração - Adicionais;
e) Fiscalização - Inspeção
do Trabalho;
f) Relações Individuais de Trabalho;
g) Segurança e Medicina do Trabalho;
h) Dispensa;
i) Benefícios Indiretos;
j) Política Salarial;
k) Contratos Especiais de Trabalho;
l) Direito de Greve.
III
- Custo de Financiamento:
a)
Reforma do Sistema Financeiro;
b) Taxa de Juros;
c) Empréstimos e Créditos Subsidiados.
IV
- Infra-Estrutura:
a)
Monopólio e Desregulamentação;
b) Planejamento de Longo Prazo;
c) Política de Transporte.
V
- Sistema Tributário:
a)
Reforma Tributária;
b) Criação de Tributos, Contribuições
Sociais e Alteração da Base;
c) Desoneração das Exportações;
d) Desoneração de Investimentos;
e) Multas Tributárias e Previdenciárias,
Prazos de Recolhimento de Tributos, Execução
Fiscal e Parcelamento de Débitos.
VI
- Infra-Estrutura Social:
a)
Saúde;
b) Previdência Social;
c) Educação.
Tomo - IV
Proposta
de Emenda à Constituição Nº
54/95
Que visa instituir a Súmula Vinculante
Senador Ronaldo Cunha Lima
Tomo
- V
Parlamento
e Tratado Internacionais
Ministro José Francisco Rezek
Tomo
- VI
Anatomia
do Parlamento Brasileiro
Juiz Henrique Nelson Calandra
Tomo
- VII
Independência
e Harmonia dos Poderes e Produção Legislativa
Desembargadora Federal Marli Marques Ferreira
Tomo
- VIII
Conceitos
da Jurisprudência no Processo Legislativo
Desembargador Antônio Carlos Viana Santos
Tomo
- IX
Sistemas
de Governo e Reeleição dos Presidentes
da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no
Brasil
Celso Ribeiro Bastos
Tomo
- X
Parlamentarismo
e Presidencialismo
Ives Gandra da Silva Martins
Tomo
XI
O
Congresso Nacional como Poder Constituinte
André Ramos Tavares
Tomo
XII
A
Visão do Congresso Norte Americano e Europeu sobre
o "Lobby" em uma Democracia Moderna e Globalizada
Carlo Barbieri
Tomo
XIII
As
Medidas Provisórias e o Congresso Nacional
Newton José de Oliveira Neves
