Apresentação

O Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB é uma organização não governamental, sem fins lucrativos de caráter filantrópico, com sede em São Paulo – SP, fundado em 12 de fevereiro de 2003, nos moldes da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.527.226/0001-69, com seus Estatutos Sociais devidamente registrados em São Paulo no 7º Sétimo Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 20.898, e publicado sua constituição no Diário Oficial na página nº 35, em 07 de Março de 2003,vem contribuir com o Brasil, dando a máxima prioridade à modernização tecnológica do Estado Brasileiro, em todos os níveis de poderes, por meio da redefinição do papel do setor público e da adoção de princípios fundamentais de eficiência, eficácia, ética, transparência, legitimidade e responsabilidade social para um futuro melhor.

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil através do Título I – Dos Princípios Fundamentais, com fulcro no Art. 3º, Inciso II, dispõe sobre “garantir o desenvolvimento nacional estabelece e garante ao Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB exercer o seu papel pleno de interlocutor da Sociedade Brasileira junto às instituições democráticas do Estado de Direito. Dentro de uma visão política, social, cultural, econômica, tecnológica, pluralista, defendendo e fazendo valer os legítimos e soberanos interesses da Nação Brasileira, patrocinada por uma ferramenta social participativa e séria que abriga todos os seguimentos da sociedade brasileira, dando a informação com responsabilidade e presteza, através do veículo Jornal Notícias do Congresso Nacional – órgão oficial de comunicação social do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB.

O Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB vem agregar valores ao Povo, as Instituições e aos Poderes constituídos no Estado Democrático de Direito, tendo como objetivo a promoção e incentivo a Cultura Legislativa Brasileira, análise de normas constitucionais, estudo e desenvolvimento do Processo Legislativo Brasileiro, a criação da Disciplina de "Direito Parlamentar" a ser implantada em Universidades, além de outros temas de interesse nacional, visando, especialmente o desenvolvimento do Estado Brasileiro, e, em particular ao cidadão.

O Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB tem a função precípua de trabalhar em defesa do crescimento do Brasil, com geração de novas ações para viabilizar empreendimentos socais que venham garantir a estabilidade política, institucional e constitucional do Estado Democrático de Direito.