Mensagem do Presidente

Presidente Dr. Josué dos Santos Ferreira

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Este website é uma ferramenta importante que temos à nossa disposição para se comunicar com você em tempo real, estamos focados e trabalhando por reformas estruturais e sociais no Congresso Nacional que são de interesse da sociedade brasileira, dentro de uma visão global de responsabilidade social para um futuro melhor!

Ao completar 10 anos de fundação, o Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB tem muito a comemorar, pelos projetos sociais que foram realizados ao longo desse período, com muita dedicação e um árduo e difícil trabalho, visando sempre contribuir para o desenvolvimento social, econômico, político e institucional do Brasil.

O Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB foi fundado por Josué dos Santos Ferreira, em 12 de fevereiro de 2003. É uma entidade sem fins lucrativos de caráter filantrópico, classificada na qualidade de organização não governamental (ONG), com a função precípua de agregar valores ao povo, às instituições e aos poderes constituídos no Estado Democrático de Direito, tendo como objetivo a promoção e o incentivo à cultura legislativa brasileira, análise de normas constitucionais, estudo e desenvolvimento do processo legislativo brasileiro; prestar assessoria e consultoria técnica, jurídica e legislativa; formar, especializar e desenvolver, de forma continuada, recursos humanos para atuação nos três níveis do Poder Legislativo; promover cursos, fóruns, palestras, seminários, conferências, debates e eventos diversos, visando orientar a legislação participativa e a iniciativa popular, capacitando lideranças sociais para contribuir para o desenvolvimento do Brasil; trabalhar para a criação da disciplina de Direito Parlamentar, a ser implantada em universidades, além de outros temas de interesse nacional, visando, especialmente, o desenvolvimento do Estado Brasileiro e, em particular, do cidadão.

A Constituição Federal, por meio do Título I – Dos Princípios Fundamentais, com fulcro no art. 3º, inciso II, dispõe sobre “garantir o desenvolvimento nacional”, estabelece e garante ao Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB exercer seu papel pleno de interlocutor da sociedade brasileira perante as instituições democráticas do Estado de Direito, dentro de uma visão política, social, cultural, econômica, tecnológica, pluralista, defendendo e fazendo valer os legítimos e soberanos interesses da nação brasileira, patrocinada por uma ferramenta social participativa e séria que abriga todos os segmentos da sociedade brasileira, dando a informação com responsabilidade e presteza relevante, por meio do veículo Jornal Notícias do Congresso Nacional – órgão oficial de comunicação social do IDELB.

O Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB é signatário do The Global Compact desde 2004, que é o resultado de um convite efetuado ao setor privado pelo então Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, para que, juntamente com algumas agências das Nações Unidas e atores sociais, contribuísse para avançar a prática da responsabilidade social corporativa, na busca de uma economia global mais sustentável e inclusiva. O Pacto Global advoga dez princípios universais, derivados da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Conferência das Nações Unidas contra a Corrupção.

O Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB ao longo de sua existência, vem contribuindo com o Brasil, dando a máxima prioridade à modernização tecnológica do Estado Brasileiro, em todos os níveis de poder, por meio da redefinição do papel do setor público e da adoção de princípios fundamentais de eficiência, eficácia, ética, transparência, legitimidade e responsabilidade constitucional.

Destacamos, a seguir, alguns dos trabalhos que foram realizados pelo IDELB, em prol do desenvolvimento social do Brasil. Desde sua criação o IDELB vem desenvolvendo um trabalho consistente, constante e incansável para realizar, com idealismo e seriedade, os seus objetivos patrióticos com a implantação de projetos de responsabilidade social para um futuro melhor.

O primeiro projeto foi realizado com sucesso absoluto, em 2004, na cidade de São Paulo, tendo como tema principal a responsabilidade social, que foi o evento denominado “I Fórum Brasileiro de Estudos e Debates Contra a Violência e a Favor da Reabilitação do Cidadão Dependente de Drogas”, cujo objetivo foi buscar desenvolver novos mecanismos de políticas públicas para recuperar o dependente químico, reintegrá-lo na sociedade e combater o tráfico de drogas. (http://www.idelb.org.br/forum2004).

O segundo projeto foi também realizado com sucesso absoluto, em 2007, na cidade de Brasília, no Senado Federal, tendo como tema principal a responsabilidade social, que foi o evento denominado “I Simpósio Nacional sobre o Combate ao Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro, Recuperação de Ativos de Origem Ilícita no Exterior, Corrupção e o Combate ao Tráfico Internacional de Drogas”. Este fez parte dos trabalhos elaborados pelo IDELB para uma Agenda Integrada de Mobilização Nacional dos Poderes Públicos e da Sociedade Civil no Combate ao Crime Organizado, a fim de que sejam garantidas a ordem social, a segurança pública, a paz e a justiça social, no desenvolvimento institucional e constitucional do Estado Brasileiro. Para a realização desse importante trabalho, o IDELB obteve apoio das seguintes instituições governamentais nacionais e internacionais, organismos internacionais, bem como a mídia, a saber: Senado Federal, Justiça Federal, Controladoria-Geral da União – CGU, Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, Secretaria Nacional de Justiça – SNJ, Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Departamento de Polícia Federal – DPF, Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, Banco Central do Brasil – BC, Departamento de Atividades Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, Governo dos Estados Unidos da América – Departamento de Estado, Departamento de Justiça, Departamento do Tesouro, Escritório Nacional de Controle de Drogas da Casa Branca, DEA, FBI, CIA, Senado dos EUA e Corte Federal de Justiça do Distrito de Maryland, Organização das Nações Unidas – ONU e Organização dos Estados Americanos – OEA, bem como a Central Globo de Comunicação – Rede Globo e Revista IstoÉ. (http://www.idelb.org.br/simposio2007).

O terceiro projeto foi também realizado com sucesso absoluto, em 2009, na cidade de Brasília, no Senado Federal, tendo como tema principal a responsabilidade social parlamentar. Foi o evento denominado “Prêmio do Mérito Legislador – 2008”, que teve como objetivo destacar os 150 melhores Projetos de Lei de autoria dos parlamentares Vereadores, Deputados Estaduais, Distritais e Federais, e Senadores da República inscritos no Prêmio, que tenham tido reconhecida relevância social, levando-se em consideração critérios tais como alcance, inovação, impacto, repercussão, participação popular, mudança de hábitos, melhores práticas, entre outros, em defesa do desenvolvimento do Estado e da nação brasileira. Os Projetos de Lei foram analisados e selecionados pela qualificada equipe técnica de consultores legislativos do Senado Federal, contemplando-se as seguintes áreas sociais: educação, saúde e segurança; habitação, alimentação, infância e juventude; combate à pobreza; direitos humanos, defesa dos direitos dos deficientes físicos, da mulher, do idoso e do afrodescendente; tecnologia da informação; fortalecimento do Comércio e da Indústria; turismo; e geração de emprego e renda.
(http://www.idelb.org.br/premiolegislador2008).

O Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB é um empreendedor social que vem trabalhando no desenvolvimento de ações de responsabilidade social para um futuro melhor!

Criado recentemente pelo IDELB o Centro de Reabilitação e Reinserção Social de Dependentes de Drogas – AMOR PELA VIDA tem por missão a promoção social no campo da proteção da vida, valorização e defesa da saúde, dando ênfase a criação e funcionamento de unidades de ensino, de pesquisa e de assistência, trabalhando para o desenvolvimento e o fortalecimento social do Brasil. Tendo como atuação estratégica os seguintes pilares:

I – O tratamento de dependentes de drogas;
II – A inclusão social de dependentes de drogas;
III – A instituição de sistemas e tecnologias de apoio à pesquisa e ensino;
IV – A instituição de cursos profissionalizantes em nível técnico na área da saúde, voltado ao conhecimento em prevenção às drogas.

O Centro de Reabilitação e Reinserção Social de Dependentes de Drogas– AMOR PELA VIDA será construído em uma área total de 5.700 m², no município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, que terá de uma área de construída de 4.000 m² para acomodar cerca de 60 quartos, sendo dois pacientes por acomodação, a instituição terá no total de 120 pessoas por tratamento que terá em média quatro meses de duração. Acolhendo por ano cerca de 360 usuários de drogas para realização de tratamento clínico psiquiátrico especializado.

Trata-se de um projeto piloto de um laboratório clínico psiquiátrico de referência na América Latina, tendo por objetivo promover diversas iniciativas nas áreas de ensino e pesquisa clínica com avanço científico e tecnológico na área de saúde, voltado ao tratamento de dependentes de drogas.

O trabalho de Combate às Drogas que vem sendo realizado pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro – IDELB há alguns anos, teve início com ações concretas realizadas nos anos de 2004, 2007 e 2012 com o lançamento da Campanha Institucional de Combate às Drogas, voltada a Proteção à Vida da Criança e do Adolescente com Educação Preventiva nas Escolas sobre o Uso Indevido de Drogas.
http://www.idelb.org.br/images/PDF/antidrogas.pdf

Acreditamos que vamos ser capazes de conseguir realizar mais este empreendimento social, em benefício da sociedade brasileira. Quando estamos juntos e solidários, então, tornamo-nos invencíveis.

Nenhuma ideia progride se não houver apoio de pessoas tecnicamente preparadas, envolvidas, motivadas e comprometidas com a mesma.

Obrigado. Que DEUS abençoe você e sua família. E que DEUS abençoe o Brasil!

Atenciosamente,

Dr. JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA
Fundador e Presidente Nacional do IDELB
Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro
E-mail: presidente@idelb.org.br